Pernambuco poderá contratar R$ 1,9 bilhão em crédito para obras e investimentos

O Governo de Pernambuco recebeu autorização da Assembleia Legislativa (Alepe) para contratar uma operação de crédito de até R$ 1,935 bilhão com instituições financeiras nacionais. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (4), durante votação no plenário, e contou com o apoio unânime dos mais de 30 deputados estaduais presentes.

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 4.317/2026, encaminhado à Assembleia pela governadora Raquel Lyra (PSD), em 8 de outubro. A proposta tramitou em regime de urgência e foi aprovada em menos de um mês, após passar pelas comissões responsáveis pela análise do texto.

O montante autorizado corresponde ao limite de espaço fiscal disponível para Pernambuco em 2027. Conforme a justificativa apresentada pelo Executivo estadual, a contratação do financiamento pretende ampliar a capacidade de investimento do Estado e garantir recursos para iniciativas consideradas prioritárias pela administração.

Pelo projeto aprovado, os valores obtidos deverão financiar ações sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. A legislação também determina que a aplicação seja restrita a despesas de capital incluídas no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos estaduais.

Entre as finalidades permitidas estão investimentos em obras públicas, melhorias na infraestrutura, compra de equipamentos e execução de projetos que contribuam para ampliar o patrimônio público e a capacidade de atendimento à população. Com a aprovação legislativa, o Executivo estadual fica autorizado a buscar os recursos junto às instituições financeiras, com possibilidade de contratação com ou sem garantia da União.

Por Jorge Brandão