Anatel cria regras para dificultar golpes por mensagens de SMS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas regras para aumentar a segurança dos usuários de celular e dificultar golpes por mensagens de texto. A determinação, divulgada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (4), obriga as operadoras a bloquear SMS enviados por códigos curtos que não estejam registrados.

As medidas valem para mensagens automáticas utilizadas por empresas, conhecidas como SMS A2P. Cada código de identificação deverá pertencer exclusivamente a uma única pessoa jurídica, sem possibilidade de compartilhamento. Também será criado um diretório público para consulta dos responsáveis pelos envios.

As operadoras terão prazo de até 90 dias para implementar as mudanças. A iniciativa busca facilitar a identificação da origem das mensagens e reduzir o uso desse serviço em tentativas de fraude contra consumidores.

Por Juliana Santos