54 cidades de Pernambuco não têm fórum próprio; TJPE quer ampliar atendimento digital

Moradores de 54 municípios pernambucanos precisam sair de suas cidades para ter acesso a determinados serviços da Justiça. Essas localidades não são sedes de comarca e, por isso, não contam com fórum próprio nem com a presença permanente de magistrados. Para mudar esse cenário, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pretende ampliar a oferta de atendimentos judiciais em todo o estado por meio do programa e-Justiça e Cidadania. A proposta será apresentada aos prefeitos nesta segunda-feira (9), às 14h30, no Recife.

O projeto prevê diferentes estruturas de atendimento, de acordo com as necessidades de cada município. Entre as possibilidades estão a construção de unidades próprias, a adaptação de espaços já existentes e a abertura de novos pontos de apoio equipados para oferecer serviços digitais com assistência presencial.

Na prática, a população poderá participar de audiências por videoconferência, dar entrada em processos nos Juizados Especiais e utilizar o Balcão Virtual sem precisar se deslocar até a cidade onde funciona a comarca responsável pelo atendimento.

Atualmente, algumas das cidades sem fórum já possuem Casas de Justiça e Cidadania. A proposta do TJPE é ampliar e organizar essa estrutura para alcançar os 184 municípios pernambucanos.

Por Mirelly Rodrigues