Bar de Olinda é condenado por poluição sonora que prejudicava criança com deficiência

A Justiça condenou o proprietário de um bar em Olinda por poluição sonora após constatar que o excesso de barulho prejudicava uma criança com deficiência que mora nas proximidades do estabelecimento. Além de determinar a adequação dos níveis de ruído aos limites previstos na legislação municipal, a decisão fixou indenização por danos morais de R$ 8 mil.

A sentença foi proferida pela 6ª Vara Cível de Olinda e tornou definitiva uma decisão anterior que obrigava o estabelecimento a reduzir a emissão de sons acima do permitido. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 500 por ocorrência.

Segundo o processo, a família relatou que músicas em volume elevado, gritos e outros ruídos durante a madrugada provocavam crises de irritabilidade, choro e dificuldades para dormir na criança, que tem paralisia cerebral e epilepsia.

Ao analisar o caso, o juiz considerou provas apresentadas pela família, incluindo documentação médica e registros que demonstravam a proximidade entre o imóvel e o bar. O proprietário não apresentou defesa no processo.

Na decisão, o magistrado destacou que a atividade comercial não pode comprometer a saúde e o sossego dos moradores da vizinhança. Também ressaltou que a condição da vítima exige proteção especial e que os impactos da poluição sonora ultrapassaram o mero transtorno cotidiano, causando prejuízos à saúde e ao bem-estar da criança.