Ministério da Fazenda confirma encerramento de subsídio adicional ao diesel

O governo federal decidiu não renovar a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro concedida ao diesel rodoviário importado. O encerramento do benefício foi confirmado nessa sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda, após o término do prazo de validade da medida.

O incentivo havia sido anunciado em 9 de outubro, como parte de um conjunto de ações para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A concessão foi oficializada por meio de uma portaria publicada em 13 de outubro, com duração inicial de 30 dias. Apesar do fim da subvenção adicional, outro benefício permanece em vigor. O governo prorrogou por mais 30 dias o pagamento de R$ 2,12 por litro, conforme portaria publicada em 27 de outubro.

O tema também aparece no pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo na quarta-feira (11). A proposta prevê que até R$ 10,5 bilhões em despesas com subsídios ao diesel possam ficar fora do cálculo da meta fiscal de 2026. A medida, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

Mesmo com a adoção dos incentivos federais, o preço do diesel apresentou aumento de 1,66% em outubro. O dado foi divulgado na quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado mostra que, apesar das medidas de subvenção adotadas pelo governo, o combustível continuou registrando elevação de preços no período.

Por Jorge Brandão