TCU autoriza obras do trecho pernambucano da Transnordestina; entenda o que muda

O projeto de implantação da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco teve um importante avanço nesta quarta-feira (18). O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a realização das obras físicas do trecho que liga Salgueiro, no Sertão do estado, ao Complexo Industrial Portuário de Suape, no Litoral Sul. A decisão representa um passo importante para destravar um empreendimento que acumula mais de dez anos de paralisação e enfrenta sucessivos entraves para sair do papel.
A autorização foi concedida durante sessão plenária do tribunal, que analisou um pedido de reexame apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O recurso questionava uma determinação anterior do TCU, estabelecida em maio deste ano, que condicionava a utilização de recursos federais na execução das obras à apresentação de estudos capazes de comprovar a viabilidade técnica e socioeconômica do trecho pernambucano.
Durante o julgamento, a maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator, Benjamin Zymler, favorável à continuidade do empreendimento. Entre os argumentos apresentados estavam o volume de investimentos públicos já realizados, o estágio de execução da ferrovia e os custos envolvidos em uma nova desmobilização das estruturas existentes.
Na avaliação do relator, não seria adequado manter a obra paralisada até a conclusão de todos os estudos complementares. A proposta é permitir o avanço da construção enquanto o Governo Federal aperfeiçoa as análises sobre a viabilidade econômica e social do projeto.
O ministro Jhonatan de Jesus apresentou entendimento contrário, defendendo a manutenção da suspensão até que fossem esclarecidas as lacunas identificadas nos estudos disponíveis. Para ele, a aplicação de novos recursos públicos deveria aguardar uma demonstração mais consistente dos benefícios econômicos e sociais do empreendimento.
Com a decisão favorável à execução física, o trecho pernambucano ganha condições para avançar, embora a retomada efetiva dos trabalhos ainda dependa de providências administrativas e operacionais.
A expectativa em torno da ferrovia está relacionada ao potencial de integração logística entre o interior do Nordeste e os principais corredores de transporte de cargas. A ligação entre Salgueiro e Suape poderá ampliar o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial, além de oferecer novas alternativas de transporte para empresas instaladas em Pernambuco e em estados vizinhos.
Um estudo elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e apresentado ao TCU estima que a implantação do trecho poderá gerar aproximadamente 13 mil empregos durante as obras e outros 9,6 mil postos de trabalho na fase de operação, considerando também atividades relacionadas aos terminais de carga e setores econômicos associados.
A ferrovia também representa a possibilidade de aproveitar uma estrutura que já recebeu investimentos públicos expressivos. Cerca de 150 quilômetros do trecho pernambucano estão construídos, resultado de aproximadamente R$ 2 bilhões em recursos aplicados.
Com a autorização do TCU, Pernambuco supera um dos principais obstáculos institucionais para avançar com a Transnordestina. A conclusão da ligação entre Salgueiro e Suape é considerada estratégica para fortalecer a infraestrutura de transporte, ampliar a competitividade regional e aproximar a produção do interior do estado do mercado nacional e internacional.
Por Jorge Brandão
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