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Pernambuco

MPPE apura denúncia de retirada irregular de água em barragem pública de Afrânio


  • 20 de novembro de 2026 às 12h55min

Investigação foi aberta após relatos de moradores sobre captação de água por caminhões-pipa particulares em reservatório que abastece cerca de 400 famílias. (Foto: Divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento preparatório para investigar denúncias de retirada irregular de água da Barragem Pública do Sítio Barreirinho, localizada na zona rural de Afrânio, no Sertão do estado. A apuração foi iniciada após moradores relatarem que caminhões-pipa particulares estariam captando água do reservatório sem autorização, possivelmente para fins comerciais.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Afrânio, responsável pelo procedimento aberto em 12 de novembro, aproximadamente 400 famílias dependem diretamente da barragem para o abastecimento de água. A preocupação é que a retirada contínua do recurso hídrico por veículos particulares possa reduzir significativamente o volume do reservatório e comprometer o fornecimento para a população local.

O caso ganha relevância em meio ao cenário de escassez hídrica enfrentado pelo município. Afrânio está entre as cidades contempladas pelo Decreto Estadual nº 60.960/2026, que reconhece situação de emergência em razão da estiagem e da redução dos níveis dos reservatórios.

Durante a investigação, o MPPE recebeu fotografias que mostram um caminhão-pipa realizando captação de água no local. O veículo, identificado pela placa IFZ5G08, foi mencionado em denúncias encaminhadas ao órgão e estaria vinculado a uma pessoa identificada apenas como “Geraldo”.

Em resposta preliminar ao Ministério Público, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que não localizou registros de outorga relacionados ao manancial. No entanto, o órgão destacou que precisa da identificação formal do responsável pela captação para verificar a existência de eventual autorização ou dispensa legal para uso da água.

A Secretaria Municipal de Agricultura confirmou que a barragem possui caráter público, mas não detalhou quais ações de fiscalização têm sido executadas para impedir retiradas irregulares. Diante disso, o MPPE solicitou ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) informações sobre o proprietário do caminhão identificado nas denúncias.

Após o recebimento desses dados, a Apac será novamente consultada para verificar a regularidade da captação. O Ministério Público também requisitou ao 5º Batalhão da Polícia Militar relatórios de fiscalizações e rondas realizadas na barragem, além de possíveis registros envolvendo caminhões-pipa particulares na área.

A Prefeitura de Afrânio e as secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura terão prazo de dez dias para informar quais medidas estão sendo adotadas para combater a retirada clandestina de água e garantir a preservação do volume necessário para o abastecimento da comunidade.

O procedimento terá prazo inicial de 90 dias para a realização das diligências. Ao final da apuração, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais, propor um termo de ajustamento de conduta ou arquivar o caso, dependendo das conclusões alcançadas durante a investigação. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Afrânio não havia se manifestado sobre o assunto.


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