Decretos tornam Recife uma das cidades mais flexíveis em abertura de empresas no País

O governo de Recife anunciou, nesta quarta-feira (04), o Decreto Municipal que amplia o número de atividades classificadas como de baixo risco, a chamada Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Com a nova diretriz, a capital pernambucana passa a considerar 432 setores, um incremento de 289 novos segmentos. Até então, 143 atividades eram identificadas nesta situação, um salto de mais de 200%.

A medida segue os preceitos da lei de Liberdade Econômica e visa facilitar, sobretudo, que os micro e pequenos empreendedores aumentem os investimentos e a empregabilidade na cidade. Também no pacote que busca facilitar a vida de quem quer empreender, o gestor municipal determinou a dispensa do reconhecimento de firma e autenticação de documentos no âmbito do Executivo municipal e institui o licenciamento ambiental online agilizado para empreendimentos que causem algum tipo de poluição, especialmente a sonora.

Com o novo regramento, o Recife será a 5ª capital brasileira em número de atividades consideradas de baixo risco para que tenham dispensas de licença e alvarás, segundo dados do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da Economia. No Nordeste, a cidade pernambucana fica atrás apenas de Maceió (AL), 4ª colocação no ranking nacional. Florianópolis (SC) lidera no País o maior volume de atividades econômicas dispensadas, com 575 ramos, seguido por Curitiba (PR), com 527, e Vitória (ES), 515.

Em 2022, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a capital pernambucana já acumula um saldo positivo de mais de 6,4 mil postos de trabalho com carteira assinada, contabilizando alta no indicador entre os meses de janeiro a março. No mesmo período, foram registradas 76.950 novas empresas na cidade.

Por Lucas Medeiros