Governo Federal cria crédito de R$ 10 bilhões para microempreendedores

Foi publicada no Diário Oficial da União a medida provisória (MP) que autoriza crédito de R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

Com objetivo de diminuir o impacto negativo provocado pela pandemia da Covid-19, o programa foi aprovado em julho no Congresso e sancionado mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o texto, os valores só serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna, ou seja, contratos ou emissão de títulos da dívida pública e repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) que é a instituição responsável por coordenar o programa.

Por Jorge Brandão