Novo modelo da CNH passa a ser emitido a partir desta quarta-feira

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa, a partir desta quarta-feira (1º), a ser emitida em um novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento vai ficar moderno e cumprindo todas as determinações legais, possibilitando o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como vai ter informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilita o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a resolução que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH. A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento conta ainda com um QR Code e pode ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela vai ser implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução, a nova versão da carteira de motorista trará também uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

Por Lucas Medeiros