PCC: greve será decretada no dia 12 caso prefeitura não retire projeto da Câmara

Os professores da rede municipal de ensino em Caruaru, realizaram nesta terça-feira (04) um ato público contra o projeto que atualiza o Plano de Cargos e Carreira (PCC), enviado pelo Executivo Municipal para ser votado na Câmara de Vereadores. A categoria pede que o prefeito, Rodrigo Pinheiro, retire o PL da pauta do legislativo e reabra a mesa de negociação.

Caso o projeto não seja retirado, a vice-coordenadora do Sinduprom, Maria Aparecida Alves, garantiu em entrevista à Rádio Cidade, que a categoria deve decretar greve no próximo dia 12 de abril.

A concentração do ato público aconteceu esta manhã, próximo ao Grande Hotel. Por volta das 10h os professores saíram em caminhada pela Avenida Rio Branco, passando pela Rua Duque de Caxias sentido Câmara Municipal, na Rua 15 de novembro. O Ato encerrou na sede da prefeitura.

De acordo com a prefeitura, a reformulação no Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos professores traz revisão de garantias e atualizações importantes, não apenas a unificação das tabelas (matrizes) de vencimento professor I e II, a carga horária de 150h/a para 188h/a (um acréscimo de 38h/a), e o piso salarial, como também a progressão na carreira dos professores e o descongelamento dos salários dos docentes do magistério, fortalecimento da previdência própria (caruaruprev), com investimento no profissional de carreira, incentivo a qualificação profissional de carreira, incentivo a qualificação profissional do professor, garantia do que estabelece a meta 16 do plano municipal de educação (PME), valorizando os professores de carreira e impactando a vida funcional e financeira dos professores.

Ainda por meio de nota:
A prefeitura de Caruaru, por meio da secretaria de Administração (SAD), informa que a construção do projeto de lei que trata da atualização do Plano de Cargos e Carreira dos professores do município é resultado de diversas reuniões realizadas nos últimos seis meses, junto à categoria, sindicato e movimentos organizados, com comissão criada exclusivamente para este fim, contando com a representação do sindicato, servidores e professores efetivos.

O projeto teve também a contribuição do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, uma das entidades de maior credibilidade e existência no Brasil na elaboração de leis que tratam de progressão de carreira.

A SAD ressalta que o projeto considera e traz avanços significativos para a categoria, incluindo até a paridade entre professores ativos e aposentados e pensionistas da educação e corrige distorções salariais, que, desde 2013, afetam a garantia de direitos dos professores, tendo o município sempre atuado com zelo, respeito e transparência junto aos servidores.

Ao ser encaminhado à Câmara de Vereadores, em tempo normal de tramitação, o projeto permitirá que a Casa Legislativa também possa fazer emendas que se fizerem necessárias naquilo que couber ao poder legislativo.