Portaria que determina distribuição gratuita de água em eventos e autoriza entrada com garrafas é publicada

Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a portaria que autoriza a entrada com água em grandes eventos e que torna obrigatória a instalação de “pontos de hidratação” de fácil acesso. A medida também determina que a produção do evento deve indicar os materiais de que as garrafas podem ser feitas para garantir a “segurança e a integridade física dos participantes”.

O texto estabelece que os organizadores devem disponibilizar bebedouros ou embalagens com água própria para o consumo e que o evento deve ter a estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de pessoas em caso de intercorrências relacionadas à saúde e outras situações de perigo. Além disse, a portaria determinou ainda que os órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor devem acompanhar o preço da água mineral comercializada nos eventos.

A medida já havia sido anunciada pelo ministro Flávio Dino, no sábado (18), após a morte de Ana Benevides, de 23 anos, que passou mal durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. A cidade passava por uma forte onda de calor no final de semana.