MEC suspende criação de cursos EaD até 2025
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de cursos de graduação na modalidade à distância (EaD) até março de 2025. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 6 e assinada pelo ministro Camilo Santana.
A portaria veda também a oferta de vagas e a abertura de novos polos de ensino à distância por instituições do Sistema Federal de Ensino. Segundo a pasta, a decisão visa garantir uma expansão qualificada e planejada da modalidade, de modo a oferecer programas de excelência.
O MEC, em colaboração com especialistas e entidades educacionais, terá até 31 de dezembro deste ano para desenvolver novos padrões de qualidade para os cursos EaD, além de estabelecer um novo marco regulatório para sua oferta. A iniciativa, ainda de acordo com o ministério, busca alinhar o setor às demandas contemporâneas da educação.
Além disso, a portaria estabelece procedimentos transitórios para os processos regulatórios das instituições de ensino superior e dos cursos de graduação EaD. Enquanto alguns processos seguirão o fluxo regular, com avaliações conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), outros serão suspensos até a definição das novas normas regulatórias da educação superior à distância.
Em paralelo, será destinado R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e hospitais universitários federais. Esses recursos fazem parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e vão financiar a criação de dez novos campi universitários em diferentes regiões do país, além de melhorias na infraestrutura das instituições de ensino e saúde existentes.
Para as universidades, serão destinados recursos para 338 obras, visando fortalecer a graduação e a assistência estudantil. A verba também contempla a construção de oito novos hospitais universitários e a melhoria das condições de funcionamento das unidades de saúde já existentes.
Também haverá um aumento no orçamento para custeio das instituições federais de ensino, garantindo recursos adicionais para o seu funcionamento e manutenção.
