Aumento de ICMS encarece gasolina e diesel em Pernambuco a partir de fevereiro
A partir do próximo sábado (1º), os preços da gasolina e do diesel nos estados brasileiros e no Distrito Federal sofrerão um aumento devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS sobre a gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro e, para o diesel, o aumento será de R$ 0,06 por litro.
O reajuste foi anunciado em outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As novas alíquotas de ICMS foram fixadas em R$ 1,47 por litro de gasolina e etanol, e R$ 1,12 por litro de diesel e biodiesel.
Segundo Alfredo Pinheiro Ramos, presidente do Sindicombustíveis-PE, o repasse do aumento para os consumidores dependerá de cada empresa. “O mercado é livre, vai depender de como cada um se comportar quando receber o aumento. Cada um regula seu preço de acordo com sua necessidade e, principalmente, com o concorrente”, afirmou.
Ramos destaca que o aumento do ICMS afetará de forma geral os consumidores. “70% de tudo que se transporta para as prateleiras de supermercado, armazém, farmácias, é rodoviário, então, esse aumento vai impactar diretamente nos produtos, o que reflete diretamente na inflação”, explicou.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os ajustes refletem o compromisso dos estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária.
Conforme relatório divulgado pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) nessa terça-feira (28), a gasolina apresenta uma defasagem de 6%, enquanto a do óleo diesel é de 14%, em média. Essa defasagem refere-se à diferença entre os preços praticados pela Petrobras e os que poderiam ser praticados com base no câmbio do preço do petróleo.
