Anvisa veta suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

A comercialização, fabricação, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis estão oficialmente proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, também determina a retirada dos produtos do mercado.

Conforme comunicado emitido pela Anvisa, a planta, conhecida cientificamente como Pereskia aculeata, ainda não possui autorização como componente para suplementos alimentares. “A aprovação de um ingrediente para uso em suplementos alimentares exige uma análise criteriosa de segurança e eficácia”, informou a agência em nota.

Empresas interessadas em incluir o ora-pro-nóbis em seus produtos deverão comprovar cientificamente que o ingrediente é uma fonte significativa de nutrientes ou substâncias benéficas ao organismo. A Anvisa também reforçou que suplementos alimentares não podem ser classificados como medicamentos e, portanto, não podem alegar propriedades terapêuticas para tratar, prevenir ou curar doenças.

Destinados a complementar a alimentação de indivíduos saudáveis, esses produtos devem fornecer nutrientes, enzimas, probióticos ou substâncias bioativas.

A restrição, no entanto, não afeta a comercialização ou o consumo da planta em sua forma natural, amplamente utilizada na culinária tradicional, especialmente nos estados de Minas Gerais e Goiás.