Orçamento para 2025 é sancionado pelo governo federal; texto apresenta dois vetos feito pelo presidente Lula

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (10) o Orçamento de 2025, a Proposta apresentada define as receitas e despesas públicas do governo federal, o orçamento deveria ter sido votado no fim de 2024 pelo Congresso, mas precisou ser adiado devido a questões políticas e desavenças entre os três poderes.

O aumento do salário-mínimo foi confirmado para R$ 1.518, o programa Bolsa Família terá um aporte de R$ 158,6 bilhões, enquanto os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) contarão com R$ 113,6 bilhões. Estão previstos ainda R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões na saúde pública.

Já para o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que compreende empreendimento distribuídos em 16 órgãos, foram reservados R$ 57,6 bilhões em recursos alocados.

 A proposta também apresenta a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que acontecerá entre os meses de abril e maio.

VETOS:

Foram vetados dois trechos. O primeiro veto, no valor de R$ 40,2 milhões, sobre obras na BR-364/RO (no município de Ariquemes) e na BR-101/PE (Arco Metropolitano de Recife), pois as despesas foram incluídas no orçamento dos ministérios.

E o segundo veto foi no valor de R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que seriam destinados a financiamentos com retorno.