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Brasil

Lula sanciona Lei de Reciprocidade em resposta ao tarifaço de Donald Trump


  • 12 de abril de 2025 às 09h00min

O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados em abril, sob regime de urgência.
(Foto: Reprodução)

Nessa sexta-feira (11) o presidente Lula sancionou sem vetos, a chamada Lei deReciprocidade, que permite ao Brasil adotar medidas contra países que imponham barreiras comerciais a produtos nacionais no mercado global, como tem acontecido no caso dos Estados Unidos.

O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados em abril, sob regime de urgência, agora, o governo brasileiro pode impor tarifas adicionais, suspender concessões comerciais e até deixar de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual, em casos de hostilidades.