Senado aprova medidas para garantir segurança no transporte aéreo de animais

Nesta quarta-feira (23), o Senado Federal deu um passo importante ao aprovar um projeto que estabelece novas diretrizes para o transporte de animais domésticos em voos. A proposta, agora sujeita à análise da Câmara dos Deputados, determina que as companhias aéreas ofereçam condições adequadas para o deslocamento de cães e gatos, considerando o porte e as necessidades específicas de cada animal.

O texto do projeto, ajustado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), exige que as empresas forneçam informações claras e atualizadas sobre o serviço, além de garantirem equipes capacitadas e infraestrutura apropriada. O direito dos cães-guias de acompanharem seus tutores durante os voos foi mantido na legislação.

O projeto, batizado como Lei Joca, homenageia um cão que morreu em circunstâncias lamentáveis devido a falhas no transporte aéreo. Segundo a senadora, a aprovação marca um avanço significativo ao regulamentar o transporte seguro de animais em aviões no Brasil.

No ano passado, o Ministério dos Portos e Aeroportos já havia anunciado o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), que trouxe regras mais rígidas sobre o tema, reforçando a necessidade de segurança e bem-estar para os pets em viagens aéreas.