Descontos indevidos em aposentadorias levam a operação nacional e afastamento de dirigentes

Entre 2020 e 2024, o número de exclusões de mensalidades associativas não autorizadas descontadas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas cresceu de forma alarmante, passando de 18.690 para 1.453.694. Esse aumento coincide com o crescimento de denúncias sobre descontos indevidos, que culminaram em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta semana.

Em 2023, os descontos não autorizados saltaram 494%, atingindo 420,8 mil casos, enquanto em 2022, o total de exclusões chegou a 115,5 mil, sendo 70,7 mil não autorizadas. Segundo as investigações, sindicatos cobraram R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, sem a devida autorização.

Na última quarta-feira, a operação resultou no afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, por decisão judicial, seguido de sua demissão pelo presidente Lula. A cúpula do INSS também foi afastada, e buscas foram realizadas no gabinete e na residência de Stefanutto.

A CGU identificou que 70% das 29 entidades com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) para realizar os descontos não apresentaram a documentação necessária ao INSS, conforme auditorias realizadas. O ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques, reconheceu falhas no controle do órgão, destacando que 40% das associações analisadas não justificaram adequadamente os descontos realizados.

Esses eventos evidenciam a necessidade de maior rigor e transparência na gestão dos benefícios previdenciários, visando proteger os direitos dos aposentados e pensionistas.