Fernando Collor será mantido preso em Maceió após decisão do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) que Fernando Collor, ex-presidente da República, permaneça detido em Maceió, sua cidade de residência. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada na manhã de hoje, horas depois de Collor ser preso ao tentar embarcar para Brasília no aeroporto da capital alagoana.

Com base na Lei de Execuções Penais, Moraes autorizou que Collor cumpra sua pena no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, onde será acomodado em uma ala especial devido ao cargo que ocupou. A prisão foi decretada para iniciar o cumprimento da condenação de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionada a irregularidades investigadas na Operação Lava Jato.

Condenado pelo STF em 2023, Collor foi acusado de receber R$ 20 milhões em vantagens indevidas enquanto liderava o PTB e fazia indicações políticas para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014. Moraes considerou os recursos apresentados pela defesa como manobras protelatórias, justificando a execução imediata da pena.

Durante a audiência de custódia, os advogados de Collor solicitaram prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente sofre de diversas condições de saúde, como Parkinson e apneia do sono. O ministro ordenou que o presídio informe, em até 24 horas, se possui estrutura para atender às necessidades médicas do detento. Enquanto isso, a defesa manifestou surpresa e preocupação com a decisão, classificando-a como inesperada e questionando sua fundamentação.