Semana Estadual da Conciliação é promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco
Com o tema “Conciliar é massa!”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está realizando a Semana Estadual da Conciliação até sexta-feira (9). Esta Semana é uma proposta do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal, voltada para solucionar a maior quantidade possível de processos em todo o estado. Foram registradas um total de 7.888 ações processuais e pré-processuais de cidadãos e empresas para participar do evento. A iniciativa visa aumentar a conciliação em toda a região.
Esta será a terceira edição da programação. As instituições judiciárias farão audiências e sessões de conciliação e mediação tanto para processos judiciais quanto para reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Além disso, as unidades do Nupemec também oferecerão ações e serviços voltados à cidadania em várias áreas. No local, o público poderá ainda receber assistência jurídica.
Durante o evento, as unidades judiciárias do Judiciário de Pernambuco estarão envolvidas na realização de audiências de conciliação e de mediação relacionadas a processos judiciais e a reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Assim como em todos os eventos de conciliação promovidos pelo TJPE, essas audiências contarão com a mediação de um profissional qualificado, com certificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que auxiliará as partes na busca por um acordo. Os resultados obtidos serão enviados para avaliação de um juiz que verificará a conformidade legal e homologará o acordo por meio de sentença, encerrando não apenas o processo, mas também solucionando o conflito.
As audiências para as controvérsias processuais e pré-processuais registradas acontecerão nas unidades que fazem parte do Núcleo de Conciliação do TJPE, incluindo os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Casas de Justiça e Cidadania, Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, além de Proendividados. Em 2024, o Nupemec conseguiu conciliar mais de 8 mil conflitos antes que se tornassem ações judiciais, demonstrando que esse modelo é extremamente benéfico para a sociedade e promove a cultura da paz.
