Projetos de lei são protocolados na Câmara dos Deputados sobre ‘bebês reborn’
(Foto: Reprodução)
De acordo com dados do Palácio do Planalto, cerca de três propostas sobre os bonecos realistas foram apresentadas à Câmara dos Deputados. As medidas, assinadas por parlamentares do União Brasil (União) e do Partido Liberal (PL), foram protocoladas entre quinta e sexta-feira.
Um dos projetos, de autoria da deputada federal Rosangela Moro (União/SP), estabelece diretrizes para o fornecimento de assistência psicológica através do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com bebês reborn e outros bonecos.
Outras duas propostas abordam o atendimento de bebês reborn em unidades de saúde e outras entidades públicas. O primeiro PL, assinado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), proíbe o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas ou privadas, caso sejam vinculadas ao SUS.
De acordo com o documento, os profissionais que descumprirem a norma estão sujeitos a advertência, suspensão de até 30 dias e até demissão, nos casos de reincidência.
Já as instituições que privadas que autorizarem o atendimento podem ser punidas com advertência, multa de até R$ 50 mil e suspensão ou descredenciamento junto ao SUS, também em caso de reincidência.
