Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), a portaria que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, o ano terá dez feriados nacionais e nove pontos facultativos válidos para a administração pública federal.

De acordo com o governo, apenas um feriado nacional vai coincidir com o fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será celebrado em um domingo. As demais datas caem em dias úteis, o que pode favorecer o planejamento de folgas prolongadas.

As regras valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços considerados essenciais à população. A portaria também deixa claro que não será permitida a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto no calendário oficial.

Além disso, feriados estaduais, como a data magna do estado, e feriados municipais específicos, como aniversários de cidades previstos em lei, poderão ser observados pelas repartições federais apenas nas respectivas localidades.

Entre os pontos facultativos estão as datas de Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas até as 14h, Corpus Christi, o Dia do Servidor Público Federal e as vésperas de Natal e Ano Novo, com expediente reduzido a partir das 13h.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril (ponto facultativo);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).