Pernambuco lança serviço para autenticar provas digitais

Os Cartórios de Notas de Pernambuco passaram a oferecer, desde a última segunda-feira (5), o e-Not Provas, serviço digital que permite a coleta e autenticação de conteúdos publicados em ambientes virtuais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado, foi criada para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar informações extraídas de páginas da internet, mensagens eletrônicas e postagens em redes sociais.

O procedimento é realizado diretamente pelo tabelião de notas, assegurando autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o processo ocorre em ambiente controlado, sem possibilidade de manipulação ou adulteração. O custo do serviço segue a tabela de autenticações notariais vigente em cada estado.

A ferramenta confirma que o conteúdo estava disponível no endereço indicado, na data e horário da coleta, e mantém os registros armazenados por cinco anos, para eventual uso judicial ou administrativo.

O sistema utiliza máquinas virtuais em ambiente isolado (sandbox), com navegador dedicado exclusivamente à captura dos conteúdos. Cada sessão é criada e encerrada automaticamente, preservando apenas as evidências necessárias. Senhas não são armazenadas, mesmo em casos de acesso a redes sociais.

Entre os recursos de proteção estão controle de DNS, uso de WebSockets criptografados e transmissão segura via WebRTC. Todas as capturas geram um hash criptográfico SHA, inserido no documento final, permitindo verificar a integridade da prova ao longo do tempo.