Sancionada lei que incentiva formação de professores com bolsas para licenciatura

O presidente Lula sancionou a Lei 15.334/2026, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, batizada de Mais Professores para o Brasil, e foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13). A medida tem como objetivo ampliar a formação e fixação de docentes no país, oferecendo bolsas anuais a estudantes com alto desempenho no ensino médio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura.

A distribuição dos incentivos será priorizada em áreas e regiões com maior carência de professores, conforme dados oficiais. Os beneficiários deverão ingressar em rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos após a conclusão do curso e permanecer por pelo menos dois anos na docência. A legislação busca também valorizar a carreira docente, reduzir desigualdades educacionais e melhorar a qualidade do ensino básico no Brasil.