Projetos de reajuste a servidores podem custar R$ 4,3 bi ao ano

Quatro projetos em tramitação no Congresso Nacional, voltados à reestruturação das carreiras de servidores da Câmara, do Senado e do Executivo, podem gerar um impacto anual de R$ 4,3 bilhões nas contas públicas. O valor, segundo cálculo do Centro de Liderança Pública (CLP), seria suficiente para bancar o Bolsa Família de aproximadamente 500 mil famílias por um ano.

Além dos reajustes salariais, as propostas criam mecanismos que permitem ampliar vencimentos por meio de parcelas indenizatórias, abrindo brechas para pagamentos acima do teto constitucional.

No caso da Câmara, o PL 179/2026 autoriza servidores em funções comissionadas a acumular até dez dias de licença por mês e transformá-los em indenização. Segundo Duque, isso pode representar até 33% de um salário adicional mensal. Já no Senado, o PL 6070/2025 prevê a criação da Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, que varia de 40% a 100% do maior vencimento básico do cargo, além de adotar lógica semelhante para a licença-compensatória. Estimativas conservadoras apontam que apenas esse mecanismo pode custar cerca de R$ 80 milhões por ano ao Legislativo.