Maranhão e Pará concentram maior número de licenças de pesca canceladas

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores profissionais em todo o país. A maior parte dos registros anulados pertence ao Maranhão, com 61.632 licenças suspensas. O Pará aparece em seguida, com 13.911.

Na lista divulgada pelo governo, o Acre contabilizou 394 cancelamentos e a Bahia, 200. Outros estados também foram afetados, como Amazonas (156), Amapá (116) e Piauí (59). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 629, publicada no Diário Oficial da União.

Os cancelamentos atingem pescadores vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cadastro obrigatório para o exercício da pesca profissional. Sem a regularização, o trabalhador fica impedido de atuar legalmente.

Segundo o MPA, a decisão decorre de investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Big Fish, que identificou irregularidades nos registros. Após notificação, os pescadores tiveram prazo de 30 dias para apresentar recurso administrativo. Como não houve manifestação dentro do período, os cancelamentos se tornaram definitivos.

De acordo com a portaria, novos pedidos de registro só poderão ser feitos após seis meses do bloqueio efetivo. A pasta afirma que a medida busca garantir maior transparência e controle sobre a atividade pesqueira no país.