MEC libera funcionamento de novos cursos superiores em 23 municípios

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no último dia 11 de fevereiro, a Portaria nº 47 autorizando o funcionamento de novos cursos de graduação em 23 cidades brasileiras. O ato foi oficializado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e já está em vigor, conforme publicação no Diário Oficial da União.

As autorizações contemplam cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, que só poderão ser ofertados nos endereços especificados no documento. Após o início das atividades, as instituições deverão protocolar pedido de reconhecimento das graduações, conforme as regras estabelecidas pela legislação educacional.

A medida alcança faculdades em municípios de 12 estados, entre eles Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e Santa Catarina, ampliando a oferta de vagas no ensino superior. Entre os cursos liberados estão Direito, Enfermagem, Psicologia, Pedagogia, Educação Física, Fisioterapia, Odontologia, Administração e áreas de tecnologia e gestão.

Por Millena Galvão