MPPE apura possíveis irregularidades ambientais em loteamento de Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimento administrativo para investigar possíveis danos ambientais e urbanísticos no Loteamento Alto do Mandacaru, em Caruaru. A apuração foi motivada por denúncias de moradores sobre explosões de rochas com potência elevada, desmatamento e impactos em imóveis vizinhos, como rachaduras nas paredes e perturbação do sossego.

De acordo com a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB/Caruaru), a empresa responsável solicitou alterações no projeto original, que ainda não foram aprovadas. A Autarquia informou também que não existe autorização específica para detonação de rochas na área.

O MPPE quer verificar se as intervenções seguem as normas ambientais e urbanísticas e se há riscos à população. A Promotoria também vai fiscalizar a implantação da infraestrutura básica do loteamento, como pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e iluminação pública.

Foi estabelecido prazo de até 20 dias úteis para que a URB realize vistoria e apresente relatório técnico atualizado. A empresa deverá informar o cronograma das obras, justificar a ausência de autorização para detonações e detalhar o andamento de projetos junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e à Neoenergia.

O procedimento foi instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, que atua nas áreas de meio ambiente, habitação e urbanismo, e poderá resultar na adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais caso sejam confirmadas irregularidades.