Aposentadoria pelo INSS muda regras em 2026

A aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social passa a ter novas exigências a partir de 2026. As mudanças seguem o calendário de transição estabelecido pela Emenda Constitucional 103, que reformulou as regras previdenciárias no país. Desde 1º de janeiro, houve aumento de seis meses na idade mínima e também na regra de pontuação para quem ainda não se aposentou.

Na regra progressiva, a idade mínima das mulheres sobe de 59 para 59 anos e 6 meses, enquanto a dos homens passa de 64 para 64 anos e 6 meses. O tempo mínimo de contribuição permanece em 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Já na regra dos pontos, a soma da idade com o tempo de contribuição passa a exigir 93 pontos para mulheres e 103 para homens. O aumento anual continuará até 2031, quando os critérios definitivos serão alcançados.

As alterações atingem os segurados que já contribuíam antes da reforma, mas ainda dependem das regras de transição. Quem completou todos os requisitos até 31 de dezembro de 2025 mantém o direito adquirido e não será impactado. Especialistas recomendam planejamento previdenciário antecipado para evitar surpresas e identificar o melhor momento para solicitar o benefício.

Professores da educação básica também enfrentam mudanças em 2026. As professoras precisarão ter 54 anos e 6 meses de idade e 25 anos de magistério. Já os professores deverão cumprir 59 anos e 6 meses de idade e 30 anos de magistério. A pontuação mínima da categoria também aumenta, acompanhando a regra geral de transição.

Por Millena Galvão