Câmara aprova venda de medicamentos em supermercados

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias ou drogarias dentro de supermercados. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto determina que a venda de medicamentos só poderá ocorrer em um espaço exclusivo e separado dentro do supermercado, com a presença obrigatória de um farmacêutico responsável. Além disso, os estabelecimentos deverão cumprir todas as normas sanitárias e de controle definidas pelas autoridades reguladoras.

Segundo o relator do projeto, a medida não libera a venda irrestrita de medicamentos, mas organiza a atividade com regras específicas para garantir segurança no armazenamento, controle e dispensação dos produtos.

A proposta altera a legislação que regula o comércio de medicamentos no país e prevê que a farmácia instalada no supermercado funcione como um estabelecimento regular, podendo operar diretamente pelo próprio mercado ou por meio de parceria com uma drogaria licenciada.

Por Millena Galvão