Justiça manda suspender curso de Medicina da UFPE para sem-terra e quilombolas

A Justiça Federal determinou a suspensão do curso de Medicina oferecido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no campus Caruaru por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que identificou irregularidades no processo de seleção e na criação da turma.

O curso foi criado com 80 vagas destinadas exclusivamente a estudantes ligados a assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas. Apesar da suspensão, as aulas devem seguir até o fim do primeiro semestre letivo, iniciado em dezembro. Depois disso, as atividades ficarão interrompidas até que as questões apontadas pela Justiça sejam analisadas e, se necessário, corrigidas.

O edital que criou a turma, publicado em setembro de 2025, foi alvo de uma série de disputas judiciais desde o lançamento. As ações foram motivadas por questionamentos sobre os critérios adotados na seleção e sobre a legalidade da reserva das vagas para um público específico.

As contestações partiram inicialmente do vereador do Recife, Tadeu Calheiros, que alegou possíveis violações aos princípios de igualdade e impessoalidade na oferta das vagas. Ao longo do processo, decisões judiciais suspenderam e depois liberaram novamente o andamento do edital, até a decisão mais recente do TRF-5 que determinou a interrupção do curso após o primeiro semestre.

Veja o que disse a UFPE:

O reitor Alfredo Gomes disse hoje (11) que a UFPE vai recorrer, em todas as instâncias, da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de suspender as atividades da turma do curso de Medicina financiada pelo Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária)/Incra, oferecida pela Universidade no seu Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru. “A educação é um direito e a Universidade vai defender a sua autonomia de poder ofertar educação pública de qualidade”, afirmou.

A turma especial de Medicina está sendo oferecida pela UFPE, desde dezembro de 2025, para 80 estudantes de vários estados do país, por meio de parceria com o Pronera, programa vinculado ao Incra e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, para estudantes beneficiários da reforma agrária, quilombolas e educadores do campo.