Nova faixa de isenção do IR ameaça receita de municípios

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, anunciada pelo governo federal, pode provocar queda significativa na arrecadação de milhares de municípios brasileiros. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que alerta para impactos mais severos em cidades de pequeno porte.

Segundo o levantamento, cerca de 1,7 mil municípios podem registrar perdas financeiras caso as medidas de compensação não tenham efeito prático. Desses, aproximadamente 1,2 mil têm menos de 50 mil habitantes e dependem fortemente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado em parte pela arrecadação do IR.

Apesar do risco de queda de receita, Palmeira ressalta que a medida pode estimular a economia local. Com mais dinheiro disponível para os contribuintes, o consumo tende a crescer, o que pode gerar aumento na arrecadação de impostos municipais e fortalecer o comércio.

O estudo da entidade calcula que, sem compensação, a mudança pode retirar ao menos R$ 9,5 bilhões por ano dos cofres municipais. Desse total, R$ 5 bilhões correspondem à redução direta da arrecadação do Imposto de Renda e R$ 4,5 bilhões à diminuição dos repasses do FPM.