Senado cria Comenda Laço Branco

O Senado Federal oficializou a criação da Comenda Laço Branco, prêmio destinado a homens ou instituições que se destacam no combate à violência contra a mulher. A medida foi promulgada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16).

De acordo com o texto, a honraria será concedida anualmente a três indicados, escolhidos a partir de sugestões apresentadas por senadores. A seleção ficará a cargo de um conselho formado por representantes de todos os partidos com assento no Senado, cuja composição será renovada a cada dois anos.

A entrega ocorrerá em sessão especial, preferencialmente na semana de 6 de dezembro, data que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Não haverá remuneração para os envolvidos na organização, considerada serviço público relevante.

A iniciativa surge em um cenário preocupante: em 2025, o Brasil registrou 1.470 feminicídios, o maior número da série histórica, superando os 1.464 casos de 2024. Os dados do Ministério da Justiça revelam que, em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no país, elevando a taxa nacional a 0,69 caso por 100 mil habitantes — o índice mais alto dos últimos dez anos.