Procon-PE intensifica fiscalização contra reajustes abusivos

O Procon Pernambuco ampliou a operação de fiscalização contra reajustes considerados abusivos no preço dos combustíveis. Desde a semana passada, a instituição percorre municípios da Região Metropolitana do Recife e do interior do estado, e já contabiliza 107 notificações a postos e distribuidoras.

Nessa terça-feira (17), a ação chegou a cidades como Abreu e Lima, Recife, Vitória de Santo Antão, Chã Grande, Tracunhaém, Paudalho e Pombos. Em alguns estabelecimentos, o litro da gasolina foi encontrado a R$ 7,49, bem acima da média registrada no início de março pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que era de R$ 6,66 na capital pernambucana.

Os locais notificados terão de apresentar notas fiscais de compra dos últimos 15 dias para justificar os reajustes. Caso sejam comprovadas irregularidades, as empresas poderão ser multadas, com valores definidos conforme o porte do negócio e o grau de violação aos direitos do consumidor.