Governo mobiliza Procons para investigar preços dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, articulou nessa terça-feira (17) uma operação conjunta com mais de 100 Procons estaduais e municipais para ampliar a fiscalização sobre o mercado de combustíveis. O objetivo é coletar informações de preços em cerca de 19 mil postos, distribuídos em 459 municípios, e verificar possíveis práticas abusivas.

A ação concentra-se em cidades onde foram registradas altas expressivas no valor da gasolina e do diesel, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. Diante dos aumentos abruptos, a Senacon acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para aprofundar a análise dos casos. Segundo a Secretaria, muitos reajustes não têm relação com variações de custos identificáveis.

Na tentativa de conter os preços, o governo federal anunciou na última semana a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores. As medidas, somadas, têm potencial de reduzir em até R$ 0,64 o valor do combustível nas bombas, reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços.