Justiça manda demolir construção irregular no Catimbau

A Justiça Federal de Pernambuco determinou a demolição de um imóvel construído de forma irregular no Parque Nacional do Catimbau, em Buíque. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal e também obriga os responsáveis a recuperar a vegetação nativa degradada.

De acordo com o processo, a construção foi identificada por fiscalização do ICMBio na comunidade Vale dos Breus, sem qualquer autorização ambiental. Além de estar dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, o imóvel avançou sobre uma área de Preservação Permanente, considerada de alta restrição pelo Código Florestal.

Os responsáveis não apresentaram defesa, o que levou ao julgamento antecipado. A sentença estabelece que a demolição deve ocorrer em até 90 dias após a decisão definitiva, com destinação adequada dos resíduos. Também será necessário apresentar, em até 60 dias, um plano para recuperação da área degradada.