Moraes autoriza prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (24) autorizar que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime de prisão domiciliar. A medida foi concedida após solicitação da defesa, que argumentou que o estado de saúde do ex-presidente se agravou, impossibilitando seu retorno ao sistema prisional neste momento. De acordo com a decisão, Bolsonaro passará ao regime domiciliar assim que receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 para tratar uma pneumonia bacteriana.

O despacho estabelece que o benefício terá duração inicial de 90 dias. Ao final desse período, a situação será reavaliada por Moraes, que poderá determinar a realização de uma nova perícia médica antes de decidir sobre eventual prorrogação.

Além disso, o ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento do ex-presidente. Bolsonaro já havia sido submetido a essa medida anteriormente, mas chegou a ser preso após tentar descumprir as regras de uso do equipamento, antes de sua condenação no caso relacionado à tentativa de golpe.