Senado aprova criação do crime de “vicaricídio” com pena de até 40 anos

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o crime de “vicaricídio”, caracterizado pelo assassinato de filhos, pais ou pessoas sob responsabilidade de uma mulher com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle sobre ela. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Lula.

Pelo texto, o crime passa a integrar o Código Penal como uma forma específica de violência doméstica e familiar, além de ser incluído na lista de crimes hediondos. A pena prevista varia de 20 a 40 anos de reclusão, podendo ser aumentada em situações como quando o ato é cometido na presença da mulher, contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência, ou ainda em descumprimento de medida protetiva.

A proposta foi apresentada pela deputada Laura Carneiro e ganhou força após casos recentes de violência extrema, como o ocorrido em Itumbiara (GO), em que um homem matou os próprios filhos para atingir a mãe das crianças. Durante a tramitação, parlamentares como Damares Alves e Kim Kataguiri defenderam a ampliação da tipificação para incluir também situações em que mulheres cometam o crime com o objetivo de atingir homens, mas a proposta foi mantida com foco na proteção das mulheres.

Por Millena Galvão