Lei inclui combate à violência contra a mulher nos currículos escolares
O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a inclusão de conteúdos sobre prevenção e combate à violência contra a mulher nos currículos das instituições de ensino em todo o país. A medida vale para todos os níveis de ensino, da educação básica à pós-graduação, e deve impactar milhões de estudantes brasileiros.
A lei foi assinada pelos ministros Camilo Santana e Márcia Lopes e está ligada às ações do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. O objetivo é incluir nos materiais didáticos conteúdos sobre direitos humanos, prevenção da violência, acolhimento de vítimas e orientação sobre canais de denúncia. O Conselho Nacional de Educação terá prazo para elaborar diretrizes para a aplicação dos conteúdos nas escolas.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento dos casos de feminicídio no Brasil. Dados do Ministério da Justiça apontam que o país registrou recorde de feminicídios em 2025, com 1.470 casos ao longo do ano. A proposta busca conscientizar estudantes e professores, prevenir casos de violência e promover uma cultura de respeito e igualdade dentro das instituições de ensino.
Por Millena Galvão
