O fim do “chocolate fake”: nova lei deve encarecer produtos no Brasil

O Brasil deve ter mudanças importantes no mercado de chocolate após a aprovação do Projeto de Lei 1769/19, que estabelece novas regras para a produção do produto no país. A proposta aumenta o percentual mínimo de cacau na composição dos chocolates e restringe o uso de gorduras vegetais que não sejam manteiga de cacau. Com isso, produtos que não atingirem o padrão não poderão mais ser vendidos como “chocolate”, mas sim como “alimento sabor chocolate” ou “cobertura sabor chocolate”.

A nova regra eleva o teor mínimo de cacau de 25% para 35% no chocolate comum, acima do que era definido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A medida busca dar mais transparência ao consumidor e alinhar o Brasil a padrões internacionais de qualidade. Por outro lado, a mudança deve aumentar os custos de produção, já que o cacau é uma commodity com preço elevado e sujeito a variações no mercado internacional.

O aumento do preço do cacau, causado principalmente por problemas climáticos na África, já vinha pressionando os preços dos chocolates, especialmente na Páscoa, período de maior consumo. Com a nova legislação, empresas que utilizam menos cacau devem reformular produtos e embalagens, enquanto marcas premium podem ganhar vantagem competitiva por já trabalharem com maior teor do ingrediente.

Apesar dos possíveis aumentos de preços, a expectativa é que a nova lei fortaleça a cadeia produtiva do cacau no Brasil, especialmente em estados como Bahia e Pará, além de melhorar a qualidade dos produtos e a informação ao consumidor. A indústria terá cerca de 360 dias para se adaptar às novas regras após a lei entrar em vigor.

Por Millena Galvão