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Governo agiliza renovação de concessões com 14 distribuidoras


  • 6 de abril de 2026 às 19h30min

O despacho determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disponibilize às empresas os aditivos contratuais e que eles sejam assinados em 60 dias. (Foto: Reprodução)

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a convocação de 14 distribuidoras de energia elétrica para assinarem a renovação de seus contratos de concessão, garantindo a prestação de serviços por mais 30 anos. O processo determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disponibilize os aditivos contratuais, que devem ser assinados pelas empresas em até 60 dias.

No total, 19 distribuidoras com contratos vencendo até 2031 estão passando por renovação de concessões, seguindo novas regras estabelecidas pelo governo para aprimorar a qualidade do serviço prestado aos consumidores. Entre as convocadas, algumas já se somam a duas concessionárias que haviam assinado anteriormente: a Neoenergia Pernambuco e a EDP Espírito Santo.