Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

O presidente Lula sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A norma estabelece regras para o exercício da atividade e garante o direito da gestante de ter uma doula de sua escolha durante o parto e o pós-parto, tanto na rede pública quanto na privada, sem excluir o acompanhante já previsto em lei.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida atende a uma demanda antiga e deve contribuir para reduzir a violência obstétrica e o número de cesarianas, além de promover um atendimento mais humanizado às mulheres.

A legislação define que as doulas podem orientar gestantes com base em informações científicas, auxiliar durante o parto com técnicas de respiração e alívio da dor e oferecer apoio no pós-parto, inclusive na amamentação. No entanto, elas não podem realizar procedimentos médicos nem utilizar equipamentos hospitalares.

Para exercer a profissão, será necessário ter ensino médio completo e curso de qualificação específico com carga mínima de 120 horas. Profissionais que já atuam na área há pelo menos três anos poderão continuar trabalhando mediante comprovação de experiência.

Por Millena Galvão