Justiça condena estabelecimento no Recife por abordagem discriminatória contra cliente negro

A Justiça de Pernambuco determinou que um estabelecimento no Recife indenize em R$ 15 mil um motorista, vítima de uma abordagem considerada vexatória e discriminatória no bairro das Graças. O episódio ocorreu em janeiro de 2017, quando o cliente foi impedido de retornar ao estabelecimento e acabou abordado por policiais militares sob suspeita de tentativa de assalto.

Segundo a sentença, a vítima havia iniciado o pagamento de 20 bolos de rolo, deixando R$ 600 no caixa, mas ao sair para buscar o restante do valor foi barrado na entrada da loja. O dinheiro foi devolvido por uma fresta da porta e, em seguida, a polícia foi acionada. O juiz entendeu que a conduta dos funcionários foi desproporcional e baseada em estereótipos raciais, configurando falha na prestação do serviço e dano moral.

O magistrado destacou que a descrição repassada à polícia, centrada em características físicas como cor da pele e aparência, reforça a influência de preconceitos raciais, ainda que não tenha havido enquadramento criminal por racismo. Para a Justiça, o constrangimento público sofrido pelo cliente é suficiente para caracterizar o dano moral.

Na defesa, a empresa alegou que seguiu protocolos de segurança e que o inquérito não apontou crime. O juiz, no entanto, ressaltou que a responsabilidade civil independe da esfera penal. O pedido inicial de R$ 50 mil e retratação pública foi parcialmente atendido, com fixação da indenização em R$ 15 mil e condenação ao pagamento das custas e honorários advocatícios.

A defesa do homem afirmou que recorrerá da decisão, por considerar o valor insuficiente diante da gravidade da humilhação sofrida. O estabelecimento não se manifestou até o momento.