MPPE denuncia grupo por fraude em taxa de Fernando de Noronha

O Ministério Público de Pernambuco denunciou oito pessoas suspeitas de fraudar pedidos de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Fernando de Noronha. Segundo a investigação, eles teriam usado documentos falsos para evitar o pagamento da taxa cobrada de visitantes não residentes.

De acordo com o MPPE, o grupo era dividido entre cinco supostos turistas e três moradores do arquipélago, que atuavam no esquema. Os “clientes” alegavam trabalhar como auxiliares de serviços gerais, mas documentos apontavam outras profissões, como médicos, advogada e economista. Para tentar comprovar a versão, eles apresentaram novos documentos com informações falsas e declarações de prestação de serviços.

A Promotoria aponta que houve uma ação coordenada para dar aparência legal aos pedidos. Os envolvidos podem responder por falsidade ideológica, uso de documento falso e crime contra a ordem tributária. O caso tramita na Justiça de Fernando de Noronha, e também foi comunicado a instituições profissionais para possíveis medidas disciplinares.

Por Juliana Santos