Justiça reconhece emergência em oito cidades após desastres naturais

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em oito cidades brasileiras atingidas por desastres. A medida, publicada em portarias no Diário Oficial da União, abre caminho para que os municípios solicitem apoio financeiro do Governo Federal.

Entre os locais afetados por fortes chuvas estão Abaíra (BA), Ilicínea (MG), Mãe do Rio e Garrafão do Norte (PA). No Amazonas, Benjamin Constant foi atingido por inundação. Já as cidades de Sossêgo e Nazarezinho, na Paraíba, e Capão Alto, em Santa Catarina, enfrentam estiagem prolongada.

Com o reconhecimento oficial, as prefeituras podem acessar recursos para ações emergenciais de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio logístico para trabalhadores e voluntários.

Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional publica portaria com os valores liberados.