STF decide manter cassação de Rodrigo Bacellar

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (14), uma maioria de votos para ratificar a cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), decisão originalmente tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, o placar no julgamento virtual está em 3 a 0 em favor da manutenção da condenação.

A cassação de Bacellar está relacionada a um processo envolvendo contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), o mesmo caso que resultou na inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro. Com a perda do mandato, Bacellar foi substituído pelo deputado Carlos Augusto (PL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Após o TSE determinar a cassação, a defesa de Bacellar recorreu ao STF, solicitando a suspensão da decisão até que um novo julgamento fosse realizado. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, negou o pedido, alegando que o recurso ainda está em aberto e que, por questões processuais, não havia fundamento para conceder uma medida liminar.

Por Jorge Brandão