Ministério Público dá prazo de 20 dias para prefeito exonerar parentes em São Bento do Una

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que o prefeito de São Bento do Una, Alexandre Batité, exonere, no prazo de 20 dias, familiares e pessoas próximas que ocupam cargos na administração municipal. A medida tem como objetivo combater práticas de nepotismo e assegurar o cumprimento dos princípios da administração pública.

Entre os nomes citados estão a esposa do prefeito, atual secretária de Administração, o filho, responsável pela Secretaria de Cultura e Esportes, e o sobrinho, titular da pasta de Infraestrutura, além de um assessor apontado como afilhado do gestor. Segundo o promotor Márcio Freitas, a concentração de parentes em funções estratégicas pode comprometer a impessoalidade e indicar favorecimento.

O MPPE também recomendou que o município evite novas nomeações com vínculo familiar, regularize o Portal da Transparência e apresente declarações que comprovem a inexistência de nepotismo, conforme a Súmula Vinculante nº 13 do STF. A prefeitura informou que recebeu a recomendação e que o caso está sendo analisado pela assessoria jurídica, sem decisão definitiva até o momento.

Por Juliana Santos