Estado é condenado a indenizar jovem baleado por ação policial em Olinda

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o Estado indenize em R$ 30 mil um jovem que foi baleado aos 7 anos durante uma ação da Polícia Militar, em 2010, no bairro de Salgadinho, em Olinda. Hoje com 23 anos, ele ainda carrega o projétil alojado na perna esquerda e convive com dores e limitações físicas.

De acordo com testemunhas, o disparo teria partido de uma viatura da PM enquanto o menino brincava na rua. Policiais teriam resistido a prestar socorro imediato, alegando esperar atendimento do Samu. A sentença, publicada em 8 de abril, foi assinada pela juíza Eliane Ferraz Guimarães Novaes, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que reconheceu o nexo causal entre a ação policial e o ferimento.

O processo se estendeu por anos devido à solicitação do Ministério Público para realização de perícia com a extração da bala, nunca realizada. A magistrada decidiu prosseguir com as provas já disponíveis.

A advogada Ana Pessoa de Mello, que representa o jovem, afirma que ele sofre sequelas permanentes e não conseguiu manter empregos que exigem esforço físico, como o de gari. “Ele sente dores constantes e vive assustado. A bala nunca foi retirada”, relatou.

Na contestação, o Estado negou responsabilidade e alegou falta de provas sobre a origem do disparo. No entanto, segundo a juíza, o governo não apresentou documentos que pudessem refutar a versão da vítima.

Apesar da condenação, a defesa recorreu pedindo aumento da indenização para R$ 900 mil, argumentando que o valor fixado não corresponde à gravidade do dano. A Procuradoria-Geral do Estado ainda não se manifestou sobre o caso.