INSS limita novos pedidos de benefícios e muda regras para segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a restringir novos pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando já houver uma solicitação do mesmo tipo em andamento. A medida foi oficializada por instrução normativa publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Na prática, o segurado não poderá registrar outro pedido para o mesmo benefício enquanto o processo anterior não for concluído, inclusive durante o prazo de 30 dias para recurso após uma negativa. A regra não vale para pedidos de revisão, que continuam permitidos. Antes da mudança, era comum que cidadãos fizessem novos requerimentos para corrigir informações ou tentar acelerar a análise.

Segundo o INSS, a decisão busca reduzir a quantidade de pedidos duplicados, que sobrecarregam o sistema e aumentam o tempo de espera para análise. Dados do órgão mostram que mais de 40% dos requerimentos são refeitos pouco tempo após a conclusão do primeiro processo, gerando retrabalho e acúmulo de demandas.

A expectativa é que a nova regra ajude a agilizar a fila de benefícios, permitindo maior foco na análise de novos pedidos. O instituto afirma que já vem adotando outras medidas para reduzir o tempo de espera, como mutirões, equipes especializadas e a nacionalização da fila de processos.

Por Millena Galvão